PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA N° 12/2025 DE 5 DE JUNHO DE 2025
MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 33/2025 - “Autoriza a contratação de servidores por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências”.
MATÉRIA EM SEGUNDA DISCUSSÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 31/2025 - Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 1.905, de 29 de janeiro de 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com órgãos da União, do Estados e dos Municípios e dá outras providências) para prorrogar a vigência da autorização. - PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO - Nº 4/2025 - Institui o Dia S de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) no âmbito do Município de Nova Alvorada/RS e dá outras providências.
